Código Civil

Sinopse de Código Civil

«Código Civil» é a edição anotada, sob a responsabilidade de José Antonio Pajares Giménez, do Código Civil espanhol, publicada pela Civitas em brochado (496 páginas).

O Código Civil é a norma fundamental do direito privado espanhol. Esta edição parte do texto publicado em 1889 e incorpora as suas reformas posteriores. Inclui as normas preparatórias, mais de 1.450 notas, jurisprudência do Tribunal Constitucional e um índice analítico.

37.ª edição, publicada em 2014. Pertence à coleção Biblioteca de Legislación, volume 5. Texto em espanhol.

Obra de consulta para estudantes e profissionais do direito, com anotações de jurisprudência e referências ao direito foral.