Guía laboral y de asuntos sociales 2005

Sinopse de Guía laboral y de asuntos sociales 2005

«Guía laboral y de asuntos sociales 2005» é o guia jurídico de Varios Autores, publicado pela Agencia Estatal Boletín Oficial del Estado em brochado (800 páginas, em espanhol).

Reúne a regulamentação em vigor dos serviços do Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais, atualizada a 17 de junho de 2005, com o objetivo de facilitar aos cidadãos o exercício dos seus direitos laborais e o cumprimento das suas obrigações sociais. A edição incorpora alterações ao Estatuto dos Trabalhadores e à Lei Geral da Segurança Social, bem como mudanças na regulamentação da imigração, a compatibilidade do SOVI com a pensão de viuvez e a pensão de orfandade de maiores de 18 anos incapacitados.

Obra de consulta orientada a instituições, profissionais e pessoas interessadas nas matérias da competência do Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais.