por Redacción LA LEY · LA LEY · tapa blanda · ISBN 9788418349317
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«Código Penal 2020» é a compilação legislativa anotada e concordada de Redacción LA LEY, publicada pela LA LEY em brochado (748 páginas, em espanhol).
Compila o texto vigente do Código Penal e de outras normas penais e processuais conexas, anotadas e concordadas. Inclui a Lei Orgânica do Poder Judicial (arts. 21 e 23), a Lei de extradição passiva, a Lei de reconhecimento mútuo de decisões penais na UE, a responsabilidade penal de menores e a lei de indulto.
Primeira edição, publicada em setembro de 2020 na coleção Códigos LA LEY. Inclui acesso à versão digital EPUB na Smarteca, que permite consultar a obra atualizada.
Pensado para profissionais e estudiosos do direito que necessitam de uma edição anotada e atualizável da legislação penal.
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