El principio de subsidiariedad en la construcción de la Unión Europea

Sinopse de El principio de subsidiariedad en la construcción de la Unión Europea

«El principio de subsidiariedad en la construcción de la Unión Europea» é o ensaio de José María de Areilza Carvajal sobre o desenvolvimento constitucional europeu, publicado pela Fundación para el Análisis y los Estudios Sociales em 1996 (82 páginas, em espanhol).

A obra parte da entrada em vigor do Tratado da União Europeia para analisar como o princípio da subsidiariedade deve orientar a construção constitucional europeia. A sua tese central é que uma instância superior não deve assumir funções que uma unidade menor pode desempenhar com maior eficácia, pelo que examina a repartição de competências entre os diferentes níveis de governo no quadro comunitário numa perspetiva jurídica e política.

O ensaio pertence à coleção Papeles de la Fundación, com o número 29, de acordo com a capa.

Interessa a leitores de direito e ciência política que queiram compreender o enquadramento competencial da União Europeia e o funcionamento do princípio da subsidiariedade.