Código penal

Sinopse de Código penal

«Código penal» é a obra de direito penal espanhol de Diego-Manuel Luzón Peña e outros autores, publicada pela La Ley em brochado (728 páginas, em espanhol).

Reúne a Lei Orgânica 10/1995, de 23 de novembro, do Código Penal e a regulação do direito penal e do processo penal em Espanha. Obra de consulta jurídica que expõe o articulado da normativa penal espanhola para o estudo da matéria e a sua aplicação.

Faz parte da coleção Códigos La Ley, é a primeira edição e inclui um CD-ROM complementar, como material de apoio ao texto impresso.

Dirigido a juristas, advogados, estudantes e estudiosos do direito que necessitem de uma obra de consulta sobre a legislação penal espanhola.