Código penal

Sinopse de Código penal

«Código penal» é o texto legal de direito penal espanhol publicado por La Ley em formato brochado (400 páginas, em espanhol).

Edição que reúne o articulado do Código Penal e a normativa processual penal em vigor em Espanha. Pensada como obra de consulta para o âmbito jurídico, oferece num único volume as disposições essenciais do direito penal e do processo penal.

Faz parte da colecção Biblioteca Textos legales básicos; é a primeira edição, publicada em 2006 em Espanha por La Ley.

Obra de consulta orientada a juristas, candidatos a concursos públicos e estudantes de direito, de uso habitual no âmbito universitário e profissional.