por Aragon (Spain) · Tapa blanda · ISBN 9788447027651
IVA incluído
Garantia de qualidade Hamelyn · revisto e verificado, ou devolvemos o dinheiro
«Estatuto de autonomía de Aragón (LO 5/2007)» é o texto legal da Comunidade Autónoma de Aragão, publicado pela Thomson/Civitas em brochado.
Edição da Lei Orgânica 5/2007, de 20 de abril, de reforma do Estatuto de Autonomia de Aragão. O texto situa Aragão como nacionalidade histórica dentro de Espanha, aprofunda os instrumentos de autogoverno, melhora o funcionamento institucional e amplia as suas competências, com uma projecção europeia ligada à sua tradição transfronteiriça.
Primeira edição (2007), 72 páginas, em espanhol; colecção Biblioteca de Legislación, Serie Menor, volume 164.
Obra de consulta para profissionais do Direito e estudantes da legislação autonómica aragonesa.
Aragão é uma comunidade autónoma espanhola resultante do reino histórico homónimo situada no nordeste da Península Ibérica. Geograficamente compreende o médio vale do Rio Ebro, os Pirenéus centrais e as Serras Ibéricas. Limita a norte com as regiões francesas da Occitânia e Nova Aquitânia, a oeste com Castela e Leão, Castela-Mancha, Rioja e Navarra, e a este com a Catalunha e a Comunidade Valenciana.
