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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Bem-vindo à Hamelyn, loja online operada pela HAMELYN TECHNOLOGIES S.L., com CIF B01658244 e sede social na Calle de los Llanos de Jerez 1, 28823, Coslada, Madrid, Espanha>.
Ao acessar e utilizar qualquer um de nossos sites (como tienda.hamelyn.com, botiga.hamelyn.cat, shop.hamelyn.fr, loja.hamelyn.pt, store.hamelyn.nl, markt.hamelyn.de, tienda.hamelyn.mx, tienda.hamelyn.co, tienda.hamelyn.ar, entre outros), você aceita os presentes Termos e Condições de Uso. Recomendamos que os leia atentamente antes de navegar ou realizar qualquer compra.
1. Informação geral do site
A HAMELYN oferece através das suas plataformas a compra online de produtos culturais em segunda mão (livros, música, filmes e videojogos), categorizados de acordo com o seu estado de conservação. Reservamo-nos o direito de modificar a qualquer momento a oferta comercial, condições de uso, preços ou disponibilidade de produtos, sem necessidade de aviso prévio.
2. Acesso e uso do site
O acesso ao site é gratuito, embora para realizar compras seja necessário fornecer dados pessoais e aceitar a nossa Política de Privacidade.
- O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado do site, evitando qualquer atividade ilícita ou contrária aos bons costumes.
- Não é permitido utilizar o site para fins fraudulentos, nem realizar pedidos falsos ou que infrinjam direitos de terceiros.
3. Segurança e navegação
Todos os processos de pagamento e transmissão de dados são realizados através de servidores seguros e com encriptação SSL. Utilizamos medidas de segurança técnicas e organizativas para garantir a confidencialidade e integridade da informação. No entanto, a HAMELYN não pode garantir a ausência de erros técnicos, quedas ocasionais do sistema ou interrupções alheias à nossa vontade (por exemplo, falhas em fornecedores de hosting ou gateways de pagamento).
4. Registo e responsabilidade do utilizador
- O registo não é obrigatório para comprar, mas facilita o acesso ao histórico de pedidos e outras funcionalidades.
- O utilizador é responsável por fornecer dados verídicos e atualizados.
- A HAMELYN não se responsabiliza por problemas derivados do uso de informação incorreta ou fraudulenta.
5. Conteúdo e propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, design, código, logotipos, descrições, fichas de produto…) são propriedade da HAMELYN ou dos seus respetivos titulares e estão protegidos pela normativa vigente de propriedade intelectual. É proibida a sua reprodução, distribuição ou uso sem autorização expressa.
6. Disponibilidade de produtos e pedidos
Todos os produtos são de segunda mão e estão sujeitos a disponibilidade em tempo real. Em caso de indisponibilidade de um produto após a compra, informaremos o mais rapidamente possível e procederemos ao reembolso total do valor pago. As imagens e descrições são orientativas; podem existir ligeiras diferenças na cor, edição ou outros detalhes.
7. Métodos de pagamento
Aceitamos pagamentos através de Stripe, PayPal, Google Pay, Apple Pay e cartões de crédito ou débito (Visa, Mastercard, American Express, Maestro, entre outros). As transações são processadas em servidores seguros sob os padrões internacionais de segurança PCI DSS. O pagamento é realizado em euros (EUR) ou na moeda local, dependendo do país de acesso e do método de pagamento selecionado.
9. Responsabilidade
A HAMELYN não será responsável pelo uso indevido dos produtos adquiridos, nem pelos danos derivados de um uso incorreto ou manipulação por parte do utilizador. Também não seremos responsáveis por:
- Falhas técnicas no site ou em plataformas externas
- Acesso não autorizado de menores, sendo responsabilidade dos seus tutores
10. Modificações dos Termos
A HAMELYN reserva-se o direito de atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As compras anteriores serão regidas pelas condições vigentes no momento da sua realização . Recomendamos revisar periodicamente esta secção.
11. Legislação aplicável e jurisdição
Estes termos regem-se pela legislação espanhola. Para qualquer controvérsia, ambas as partes submetem-se aos Tribunais de Madrid, salvo se a normativa de consumo determinar outra jurisdição aplicável.
Também pode aceder à plataforma europeia de resolução de litígios online: https://ec.europa.eu/consumers/odr/
12. Proteção de dados
O uso do site implica a aceitação da nossa Política de Privacidade. O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE 2016/679) e a LOPDGDD 3/2018.