Derecho Penal Parte General

Sinopse de Derecho Penal Parte General

«Derecho Penal Parte General» é o manual de Direito Penal de Francisco Muñoz Conde e Mercedes García Arán, da Tirant lo Blanch, em brochado (647 págs.).

Obra de referência que estuda a parte geral do direito penal: os fundamentos e a função da norma penal, os princípios limitadores do poder punitivo do Estado, a teoria geral do crime (ação, tipicidade, dolo, imprudência, antijuridicidade e culpa) e as consequências jurídicas do crime, como as penas e as medidas de segurança.

Oitava edição, revista e atualizada, publicada em setembro de 2010. Texto em espanhol. Da série Manuales Derecho.

Dirigido a estudantes e profissionais do Direito, como manual de estudo e obra de consulta.