Forma y materia en derecho financiero y tributario. Incumplimiento de obligaciones formales

Sinopse de Forma y materia en derecho financiero y tributario. Incumplimiento de obligaciones formales

«Forma y materia en derecho financiero y tributario. Incumplimiento de obligaciones formales» é a monografia de Direito financeiro e tributário de José Andrés Sánchez Pedroche, publicada pela CEF em brochado (594 páginas, em espanhol).

O livro analisa a tensão entre a forma e a matéria na aplicação do Direito financeiro e tributário, centrando-se nas interpretações jurisprudenciais e administrativas que atribuem um peso preponderante aos requisitos formais face aos valores substantivos. O autor examina como o incumprimento de obrigações formais pode acarretar a perda de direitos substanciais, uma solução que considera contrária ao princípio da proporcionalidade e, em última instância, ao senso comum, ao desligar os institutos jurídicos do conjunto que lhes dá sentido.

Obra publicada em 2016 pelo Centro de Estudios Financieros (CEF) e enquadrada na sua coleção Monografías.

Recomendado para juristas, candidatos a concursos públicos e profissionais de consultoria fiscal interessados na interpretação e aplicação prática do sistema tributário.