La Constitution européenne

Sinopse de La Constitution européenne

«La Constitution européenne» é o ensaio de Olivier Duhamel sobre a Constituição europeia, publicado pela Armand Colin em brochado (98 páginas, em francês).

Reúne as duas primeiras partes do projeto de tratado que institui uma Constituição para a Europa e inclui a parte IV sobre a revisão; omite a parte III, que se limita a reproduzir os tratados em vigor. Expõe os valores, objetivos, competências e instituições da União e os direitos fundamentais dos cidadãos europeus.

A edição é apresentada por Olivier Duhamel. O projeto foi adotado pelo Conselho Europeu em 18 de junho de 2004 e assinado em Roma em 29 de outubro de 2004 por 25 chefes de Estado ou de Governo.

Para estudantes ou leitores interessados em direito e integração europeia que queiram consultar o texto constitucional num formato manejável.