La Qpc

Sinopse de La Qpc

«QPC, la question prioritaire de constitutionnalité» é o ensaio de Guy Carcassonne e Olivier Duhamel, publicado pela Dalloz em brochado (160 páginas).

A obra explica a questão prioritária de constitucionalidade, o mecanismo francês que permite impugnar uma lei já promulgada que viola um direito fundamental. Responde quem pode colocá-la, quando, como e que órgão decide, e assinala casos de aplicação, como a igualação das pensões dos antigos combatentes ou a presença de advogado durante a detenção.

Publicado originalmente em 9 de março de 2011, inscreve-se no âmbito do direito constitucional e do direito público francês.

Indicado para juristas e estudantes de direito, e também para qualquer cidadão que queira conhecer este mecanismo de proteção de direitos fundamentais em França.