Motivazione dei giudici per l'applicazione degli arresti domiciliari

Sinopse de Motivazione dei giudici per l'applicazione degli arresti domiciliari

«Motivazione dei giudici per l'applicazione degli arresti domiciliari» é um estudo de direito penal de Ricardo Rivadeneira (Edizioni Sapienza, brochado).

Analisa as motivações dos juízes de garantia penal do Equador ao decretarem prisão domiciliária em 2020. A medida, aplicada a pessoas vulneráveis com apoio na Constituição e em convenções internacionais, carece de parâmetros legais definidos e tem facilitado fugas e impunidade. Propõe fundamentos jurídicos e técnicos para essas decisões.

Publicado em 15 de setembro de 2023; tem 76 páginas e pertence ao âmbito do direito penal e processual penal.

Dirigido a juristas, estudantes de direito e leitores interessados no sistema penal equatoriano.