Código do Trabalho

Sinopse de Código do Trabalho

«Código do Trabalho» é o código legal de Portugal que regula as relações laborais, publicado pela Almedina em brochado e em português.

O Código do Trabalho reúne a normativa essencial que ordena as relações laborais: contratos de trabalho, direitos e deveres de trabalhadores e empregadores, jornada, retribuição, suspensão e cessação da relação laboral, bem como a negociação coletiva e os conflitos de trabalho.

A edição é de 2004, dentro da categoria de Direito, e a ficha não indica o número de páginas.

Obra de consulta para profissionais do direito, estudantes e trabalhadores que precisem de conhecer a legislação laboral portuguesa.