Código penal

Sinopse de Código penal

«Código penal» é o texto legal que compila a legislação penal de Espanha, publicado pela LA LEY em brochado (304 páginas, em espanhol).

Obra de consulta que reúne e ordena a normativa penal espanhola numa edição manejável, pensada para facilitar o estudo e a aplicação do direito. A sua abordagem sintetiza o articulado e oferece uma referência prática para conhecer o quadro legal penal do país.

Pertence à coleção Biblioteca Textos legales básicos e corresponde à sua primeira edição, publicada em 2004.

Para profissionais do direito e estudantes que necessitam de uma edição compacta da legislação penal espanhola.