Manual de derecho urbanístico

Sinopse de Manual de derecho urbanístico

«Manual de derecho urbanístico» é o manual de Direito do urbanismo de Tomás-Ramón Fernández, 21.ª edição publicada por El Consultor de los Ayuntamientos em 2008, em brochado (296 páginas, em espanhol).

A obra examina o quadro legal e regulatório da ordenação urbana em Espanha: competências, planeamento, gestão e disciplina urbanística. Atualizada para a 21.ª edição, incorpora as alterações normativas e a doutrina relevante para interpretar o regime jurídico do solo. Pensado como manual de referência, combina exposição sistemática e análise prática da legislação urbanística.

El Consultor de los Ayuntamientos y de los Juzgados, dentro do grupo LA LEY / Wolters Kluwer, publicou esta edição em 2008. O seu conteúdo enquadra-se nas matérias de Direito agrário, urbanismo e planning law segundo a classificação temática.

É útil para profissionais do Direito, urbanistas e opositores que necessitem de uma visão atualizada do regime jurídico do urbanismo em Espanha.