Normas políticas

Sinopse de Normas políticas

«Normas políticas» é a compilação jurídica editada por Luis Aguiar de Luque e Pablo Pérez Tremps (Tecnos, brochado, 1216 páginas, em espanhol).

A obra reúne a legislação essencial do ordenamento jurídico-político espanhol e toma a Constituição de 1978 como peça central, com anotações e concordâncias com o resto das normas. Organiza os textos em cinco blocos: fontes do Direito, direitos fundamentais, participação política, poderes do Estado e organização territorial do Estado.

Décima segunda edição, atualizada em setembro de 2011; faz parte da coleção Direito - Biblioteca de Textos Legais.

Obra de consulta para estudantes e profissionais do Direito, especialmente útil em programas e disciplinas de Direito Constitucional.