Legislación eclesiástica

Sinopse de Legislación eclesiástica

«Legislación eclesiástica» é a compilação de Direito eclesiástico de María Blanco, Beatriz Castillo, Juan Fornés e Francisca Pérez-Madrid, em brochado.

Recolha da regulamentação espanhola sobre a dimensão civil do fator religioso: artigos constitucionais, tratados internacionais, acordos entre a Igreja Católica e o Estado, a Lei Orgânica da Liberdade Religiosa, acordos de cooperação com confissões minoritárias e uma seleção do Código de Direito canónico.

Publicada pela Aranzadi em 2011, é o volume 36 da coleção Código Básico, 13.ª edição, com 474 páginas em espanhol e com índices de consulta.

Obra de consulta para estudantes de Direito e para quem necessite de lidar com a regulação civil do fator religioso em Espanha.