Código Penal

Sinopse de Código Penal

«Código Penal» é a 21.ª edição atualizada (2015) da Lei Orgânica 10/1995, publicada pela Tecnos em brochado, com 1024 páginas em espanhol.

Esta edição do Código Penal incorpora 300 alterações das Leis Orgânicas 1 e 2/2015 e da Lei 4/2015. As notas de rodapé reproduzem textos revogados, permitindo ver as duas redações em vigor desde julho de 2015. Os apêndices incluem a Lei de Extradição Passiva, a do Tribunal do Júri e a de responsabilidade penal dos menores.

Esta edição pertence à coleção Direito - Biblioteca de Textos Legais e conta com a colaboração de Esteban Mestre Delgado.

É uma obra dirigida a estudantes e profissionais do Direito que necessitam do texto penal com as reformas de 2015.